PORTARIA N° 115, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias GP3 722/23, 876/23, 877/23, 887/23 e 7/24, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 1048, 1054 e 1057, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 10/8/23, 23/10/23, 27/10/23, 10/1/24 e 13/12/23;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1489183) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1488266) referentes ao mês de fevereiro de 2024, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. ALINE CÂNDIDO COSTA - Juíza Eleitoral da 2ª Zona, sediada em Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1 a 18/2/29, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos;

I. ALINE CÂNDIDO COSTA - Juíza Eleitoral da 2ª Zona, sediada em Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1 a 9/2/24, por motivo  de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos; (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 183/2024)

II. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Arauá, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada no município de Boquim, no período de 1 a 6/2/24, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira LIns;

III. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA¿¿ - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 1 a 29/2/24, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

IV. HERVAL MÁRCIO SILVEIRA VIEIRA - Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 15/2/24, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande;

V. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JÚNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada em Itabaiana, no dia 16/2/24 e no período de 19 a 20/2/24, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande;

VI. ROSIVAN MACHADO DA SILVA - Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 21 a 29/2/24, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

VII. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MARTINS - Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Nossa Senhora da Glória, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 1 a 9/2/24, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VIII. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 10 a 29/02/24, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

IX. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, no período de 1 a 20/2/24,  por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1/2/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente