PORTARIA N° 120, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97; e

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 236/2024 - 14ª ZE (1486303);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALAINE RIBEIRO DE SOUZA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923331, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Maruim/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA

Presidente