PORTARIA N° 140, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1487777;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JAN HENRIQUE SANTOS FERRAZ, Técnico Judiciário, matrícula 30923310, lotado na 21ª Zona Eleitoral, com sede em São Cristóvão/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, no período de 15 a 23/02/2024, em substituição a ANTONIO SERGIO SANTOS DE ANDRADE, em virtude de férias do titular e impossibilidade da substituta automática, conforme justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral