PORTARIA N° 146, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela  Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1491206;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora JOSEFA DE JESUS SANTOS, Requisitada, matrícula 309R646, lotada na 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 15/02/2024 e 16/02/2024, em substituição a CARLOS JORGE LEITE DE  CARVALHO, em virtude de afastamentos do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos dias, conforme justificativa apresentada no Formulário de  Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral