Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 149, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1491656;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE DELMIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923330, Assistente I, FC-1, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pessoal, CJ-2, da referida Secretaria, no dia 08/02/2024, em substituição a ADRIANA SILVEIRA SOBRAL MENDONÇA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade das substitutas automáticas, conforme justificativa apresentada em formulário.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/02/2024.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 16/02/2024, págs. 4/5.