PORTARIA N° 188, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 208/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1492281;

E, considerando, sobretudo, o afastamento da servidora Claudia Simone Ferreira de Oliveira nos dias 05 e 06/03/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 156/2024 (1492838), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR a servidora CLAUDIA SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923198, lotada no Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo, FC-5, no dia 15/02/2024 e nos períodos de 17/02/2024 a 04/03/2024 e de 07/03/2024 a 15/03/2024, em substituição a MARIA DO ROSÁRIO MARTINS DE ALMEIDA, em razão de afastamento da titular."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição