PORTARIA N° 195, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1496238;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA GARDÊNIA SANTOS LEITE COSTA¿, Técnico Judiciário, matrícula 30923270, lotada na Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões II, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 21/02/2024 em substituição a WALTENES SILVA DE JESUS, em razão de afastamento do titular e impossibilidade do substituto designado, conforme justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21/02/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral