Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração dos integrantes da Comissão de avaliação para concessão do auxílio-bolsa de estudos.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 782/2023, deste Regional,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os integrantes abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos, conforme artigo 8º da Resolução 158/07, deste Tribunal:
I - Rosa Angélica Almeida Ribera - SGP
II - Olavo Cavalcante Barros - SJD
III - Márcia Maria Matos dos Santos - CRE
IV - Ricardo Loeser de Carvalho Filho - SAO
V - Evandro Lima do Nascimento - STI
VI - Cassia Maria Carvalho Polito Alves - EJE
Art. 2º Compete à servidora Rosa Angélica Almeida Ribera a presidência da Comissão e, em suas ausências e impedimentos, ao servidor Olavo Cavalcante Barros.
Art. 3º Revogar a Portaria 185/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 28/02/2024, págs. 4/5.