PORTARIA N° 211, DE 1° DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias GP3 775 e 984/23, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 24, 28 e 69, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 30/8/23, 19/12/23, 26/01/24 e 05/02/24;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1499838) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1499362) referentes ao mês de março de 2024, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA¿¿ - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria- Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 01 a 13/03/24, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

I. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA¿¿ - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 01 a 14/03/24, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 242/2024)

II. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR - Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Laranjeiras, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 15 e 16/03/24, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

III. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 04 a 23/03/24, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa ;

IV. ROSIVAN MACHADO DA SILVA - Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 01, 07 e 08/03/24, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

V. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 01 a 31/03/24, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

V. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, nos  períodos de 01 a 03/03/2024 e 05 a 31/03/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria n° 220/2024)

VI. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco, no período de 04 a 23/03/24, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Roberto Fonseca Barbosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente