PORTARIA N° 219, DE 04 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de incluir e substituir integrantes no Comitê Gestor de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (CGTPDP),

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 680/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...................................................

..............................................................

XIII - Maria Livia de Oliveira Gois Souza (suplente) - representante dos Cartórios Eleitorais;

XIV - Marcelo Gerard Almeida de Andrade - COPEG." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente