PORTARIA N° 241, DE 08 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 626/2022, que passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º ......................................................................

..................................................................................

III - Edmilson da Silva Pimenta - Juiz-Membro, como Juiz de Cooperação;

...................................................................................

XI - revogado;

..................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente