PORTARIA N° 243, DE 08 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria GP3 155/2024 (1502822), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 07/03/2024;

Considerando o Relatório da Comarca de Aquidabã (1502908), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 08/03/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Dra. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO, Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã, no dia 05/03/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Raphael Silva Reis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/03/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente