Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 254, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera as Portarias 411/2023, 229/2023, 776/2023, 403/2023, 100/2022 e 197/2023 e 195/2023 que tratam da composição de Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 208/2024, deste Regional,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 411/2023, designativa de integrantes para a Comissão de Suporte da Base de Dados do PJE, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................
............................................................
III - Gilvan Meneses - Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe;
............................................................
VI - Marília Silva de Almeida - Secretaria Judiciária." (NR)
Art. 2º Alterar a Portaria 229/2023, designativa de integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................
...............................................................
IV - Abdorá Coutinho Oliveira (suplente) - CRE;
...............................................................
X - Marília Silva de Almeida (titular) - SJD;
............................................................" (NR)
Art. 3º Alterar a Portaria 776/2023, designativa de integrantes do Comitê Gestor do Contéudo de Internet e Intranet, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................
............................................................
IV - Marília Silva de Almeida (titular) SJD (Secretaria Judiciária);
............................................................
VIII - Gilvan Meneses (titular) CRE (Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe)
.........................................................." (NR)
Art. 4º Alterar a Portaria 403/2023, designativa de integrantes do Grupo de Trabalho - Fluxos de Processos Judiciais, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...........................................
........................................................
III - Sérgio Roberto Cavalcanti Pereira (COCRE);
....................................................... " (NR)
Art. 5º Alterar a Portaria 100/2022, designativa de integrantes do Grupo de Trabalho - Plano de Dados Abertos, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...........................................
........................................................
XVII - Gilvan Meneses (titular) - CRE;
....................................................... " (NR)
Art. 6º Alterar a Portaria 197/2023, designativa de integrantes da Comissão Permanente de Cerimonial, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...............................................
............................................................
X - Márcia Maria Matos dos Santos (titular) - CRE;
XI - Glória Graziele da Costa (suplente) - CRE." (NR)
Art. 7º Alterar a Portaria 195/2023, designativa de integrantes do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...............................................
............................................................
VIII - Sérgio Roberto Cavalcanti Pereira (suplente) CRE;
............................................................." (NR)
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 16/04/2024, pás. 2/3.