PORTARIA N° 263, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 208/2024, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 6º da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1441543;

E, considerando, sobretudo, a participação da servidora substituta em curso na Sede no dia 07/02/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 127/2024 (1490257), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora LILIANE CRISTINA GOMES DOS SANTOS, Requisitada, matrícula 309R555, lotada na 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos períodos de 05 a 06/02/2024 e 08 a 09/02/2024, em substituição a ANTÔNIO SÉRGIO SANTOS DE ANDRADE, em virtude de férias do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido período, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/02/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral