PORTARIA N° 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1483090;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, Requisitada, matrícula 309R237, lotada na 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 15/12/2023, em substituição a JOSÉ HUMBERTO DE JESUS, em virtude de  afastamentos do titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, Requisitada, matrícula 309R237, lotada na 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 15/12/2023, em substituição a HELCIO JOSÉ VIEIRA DE MELO MOTA, em virtude de afastamento do titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição. (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 108/2024)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15/12/2023.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral