PORTARIA N° 306, DE 03 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 208/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1512935;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILA COSTA BRASIL, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923220, Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-2, no período de 03 a 05/04/2024, em substituição a ANA PATRÍCIA FRANCA RAMOS PORTO, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/04/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral