PORTARIA N° 315, DE 05 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 208/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1513456;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL MACEDO CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923205, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, FC-6, no período de 01 a 30/04/2024, em substituição a MICHELINE BARBOZA DE DEUS, em razão de férias da titular e afastamento do substituto designado.

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL MACEDO CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923205, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, FC-6, nos períodos de 01 a 14/04/2024 e 16 a 30/04/2024, em substituição a MICHELINE BARBOZA DE DEUS, em razão de férias da titular e afastamento do substituto designado. (Redação dada pela Portaria n° 378/2024)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/04/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral