PORTARIA N° 316, DE 08 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EM EXERCÍCIO, Desa. ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Nossa Senhora da Glória (1515107), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 05/04/2024;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso V do art. 1º, da Portaria 293/2024 (1510749) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"V. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 01 a 29/04/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/04/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente em Exercício