PORTARIA N° 335, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional:

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" e

CONSIDERANDO a Lei no 14.133/2021 - que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Equipe de Gestão da Contratação - EGC e seus integrantes do Processo SEI 0003164-24.2023.6.25.8000, os seguintes servidores:

Equipe de Gestão da Contratação e seus integrantes (EGC):

I - Gestor do Contrato: João Ferreira da Silva e, nas ausências, André Frossard Signes;

II - Fiscal Técnico: Fernando de Souza Lima e, nas suas ausências, Cosme Rodrigues de Souza;

III - Fiscal Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Valéria Maria dos Santos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(ASSINADO ELETRONICAMENTE)

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.