Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 380, DE 14 DE MAIO DE 2024
Altera as Portarias 172/2022, 900/2023, 229/2023 e Portaria Conjunta 5/2024 para substituição de integrantes.
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 389/2024, deste Regional,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 172/2022, designativa de integrantes para a Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmetros de Dados Estatísticos, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................
............................................................
XII - Jan Henrique Santos Ferraz (titular) - Zonas Eleitorais;
............................................................" (NR).
Art. 2º Alterar a Portaria 900/2023, designativa de integrantes para a Comissão Permanente de Gestão da Memória, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................
............................................................
VII - Elielson Souza Silva (suplente) - EJESE;
............................................................" (NR).
Art. 3º Alterar a Portaria 229/2023, designativa de integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................
............................................................
XVI - Revogado;
XVII - Revogado;
............................................................" (NR).
Art. 3º Alterar a Portaria Conjunta 5/2024, designativa de integrantes da Comissão Feminina, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................
............................................................
III. Pela Escola Judiciária Eleitoral, como titular LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, e, como suplente, CASSIA MARIA CARVALHO POLITO ALVES;
............................................................" (NR).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NORIVAL NAVAS NETO
Diretor(a)-Geral em Substituição
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 15/05/2024, págs. 5/6.