Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 419, DE 14 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria 634/2022, que designou integrantes para a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, dentre eles a Magistrada Eleitoral Dra. Enilde Amaral Santos, que encerrou seu biênio,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 634/2022, que designou integrantes para a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .....................................
I - Juíza Laís Mendonça Câmara Alves (titular) - Magistrada Eleitoral - 2ª Zona Eleitoral;
.................................................
V - Elessandro Santos (titular) - Técnico Judiciário - Corregedoria Regional Eleitoral (CRE);
VI - Sergio Roberto Cavalcanti Pereira (suplente) - Analista Judiciário - Corregedoria Regional Eleitoral (CRE);
................................................
§ 1º Presidirá a Comissão a Juíza Eleitoral LAÍS MENDONÇA CÂMARA ALVES, e em casos de ausência ou impedimento, a Juíza Eleitoral JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS.
................................................" (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÓGENES BARRETO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 15/05/2024, págs. 3/4.