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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 419, DE 14 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria 634/2022, que designou integrantes para a Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, dentre eles a Magistrada Eleitoral Dra. Enilde Amaral Santos, que encerrou seu biênio,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria 634/2022, que designou integrantes para a Comissão de Acessibilidade e Inclusão, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .....................................

I - Juíza Laís Mendonça Câmara Alves (titular) - Magistrada Eleitoral - 2ª Zona Eleitoral;

.................................................

V - Elessandro Santos (titular) - Técnico Judiciário - Corregedoria Regional Eleitoral (CRE);

VI - Sergio Roberto Cavalcanti Pereira (suplente) - Analista Judiciário - Corregedoria Regional Eleitoral (CRE);

................................................

§ 1º Presidirá a Comissão a Juíza Eleitoral LAÍS MENDONÇA CÂMARA ALVES, e em casos de ausência ou impedimento, a Juíza Eleitoral JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS.

................................................" (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente