Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 541, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1548990;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO BRITO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923151, Assistente I, FC-1, da Coordenadoria de Auditoria Interna, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Auditoria Geral, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 14/06/2024, em substituição a IVANILDO ALVES DE MEDEIROS, em razão de afastamento do titular e da substituta designada.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/06/2024.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 18/06/2024, pág. 3.