PORTARIA N° 576, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Umbaúba (1552486), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 26/06/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso XXIV do art. 1º, da Portaria 476/2024 (1540296) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

" ALINE REIS FONSECA SOARES - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Umbaúba, no período de
11 a 24/06/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral."

Art. 2º REVOGAR a Portaria 523, de 11/06/2024 (1546731), publicada no DJE de 12/06/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/06/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DES. DIÓGENES BARRETO

Presidente