Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 58, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XXV, da Portaria 296/2017, deste Regional;
Considerando a Resolução TSE nº 23.507, de 14 de fevereiro de 2017 e a Informação 191/2024 - SEDIR (1483210)
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 797 (1421768), deste Tribunal, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"CONCEDER à servidora LORENA RIBEIRO REIS SILVA, Técnica Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923326, Licença para Capacitação no período de 11/09/2023 a 08/12/2023, referente ao 1º quinquênio de efetivo exercício."
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/SE de 22/01/2024, pág. 12.