PORTARIA N° 639, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º,  §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1561013 ;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, cedido pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura a este Regional, matrícula 309R611, Assistente I, FC-1, da Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, da Diretoria-Geral, desta Corte, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Otimização de Processos Organizacionais, FC-6, da referida Coordenadoria, nos dias 09, 11 e 12/07/2024, em substituição a ADA CRISTIANE CAMPOS, em razão de afastamento da titular e do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/07/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral em Substituição