Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 651, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1564981;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL MACEDO CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923205, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e Informações Partidárias, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, nos dias 22 e 23/07/2024, em substituição a ANDRÉA SILVA CORREIA DE SOUZA CARVALHO, em razão de férias da titular e impossibilidade do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/07/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 26/07/2024, pág. 3.