PORTARIA N° 793, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, outrossim, o Ofício TRE-SE 5293/2024 - 19ª ZE (1595079) e o Despacho 9263 /2024 - COCRE (1595200);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EMERSON AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923355, da função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 19ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Propriá/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente