PORTARIA N° 894, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Resolução TSE 23.738/2024, que versa sobre o Calendário Eleitoral das Eleições 2024, bem como o art. 16 da Lei Complementar 64/1990;

E, considerando, outrossim, a Portaria TRE/SE 653/2024 e o Provimento 10/2024 da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe (1568327);

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a Escala de Plantão, referente ao mês de outubro de 2024, da Secretaria, da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior deste Tribunal conforme anexo I (1616758) e anexo II (1616761).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/10/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente

ANEXO I (894_escala_SEDE.pdf)

ANEXO II (894_escala_CARTÓRIOS.pdf)

ANEXO I (894_escala_SEDE.pdf)  (Redação dada pela Portaria 936/2024)

ANEXO II (894_escala_CARTÓRIOS.pdf)  (Redação dada pela Portaria 936/2024)