Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 956, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 724/2024;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1626792:
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ELIELSON SOUZA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923336, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhado suas atividades na Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor II, CJ-2, da referida Assessoria, nos dias 08 e 09/11/2024, em substituição a LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, em razão de afastamento da titular e impossibilidade da substituta designada.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/11/2024.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/SE de 12/11/2024, p. 2 e 3.