PORTARIA Nº 1046, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 724/2024, deste Regional;

Considerando o art. 38 § 1º da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº ;1639126

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora MÁRCIA ANDRADE DOS SANTOS LIMA, Requisitada, matrícula 309R744, lotada na 22ª Zona Eleitoral, com sede em Simão Dias/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 29/11/2024, em substituição a PAULO SÉRGIO FERREIRA DO NASCIMENTO, em virtude de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 29/11/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS,
Diretora-Geral em Substituição