PORTARIA Nº 1060, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024

DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional;

Considerando o art. 38, §1º da Lei 8112/90, com a redação dada pela Lei 9527/97; Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela  Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº ;1638177

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor LUCIANO JOSÉ DE FREITAS, Requisitado, matrícula 309R697, lotado na 31ª Zona Eleitoral, com sede  em Itaporanga D'Ajuda/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 29/11/2024, em substituição a MARIA LIVIA DE OLIVEIRA GOIS SOUZA, em virtude de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 29/11/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS,
Diretora-Geral em Substituição