PORTARIA Nº 1164, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 724/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e os Formulários de Substituição 1643129 e 1645911;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA SOUTO CASADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923253, lotada no Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, da Presidência deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo, FC-5, no dia 03/12/2024 e no período de 07 a 24/01/2025, em substituição a VANDA DOS SANTOS GOIS, em razão de afastamentos da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/12/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral