PORTARIA Nº 464, DE 23 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 208/2024, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1525112;

RESOLVE

Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria TRE/SE 390/2024 (1530190), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora CRISTIANE DA COSTA MENEZES LOPES, Requisitada, matrícula 309R674, lotada na 9ª Zona Eleitoral, sediada em Itabaiana/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos períodos de 01/04/2024 a 02/04/2024 e de 22/04/2024 a 25/04/2024, em substituição a ANALBERGA LIMA DE FREITAS, em virtude de afastamentos da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos dias."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01/04/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral