PORTARIA Nº 693, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Resolução TSE 23.738/2024, que versa sobre o Calendário Eleitoral das Eleições 2024, bem como o art. 16 da Lei Complementar 64/1990;

E, considerando, outrossim, a Portaria TRE/SE 653/2024 e o Provimento 10/2024 da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe (1568327);

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a Escala de Plantão, referente ao período de 15 a 31 de agosto de 2024, da Secretaria, da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior deste Tribunal conforme relações anexas (1576328/1576341).

Art. 1º HOMOLOGAR a Escala de Plantão, referente ao período de 15 a 31 de agosto de 2024, da Secretaria, da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior deste Tribunal conforme relações anexas (1591860/1591867).(Redação dada pela Portaria 772/2024)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente

ANEXO I (Portaria n° 693 - Escala_de Plantão - Secretaria - CRE.pdf)

ANEXO II (Portaria n° 693 - Escala de Plantão - Cartórios.pdf)

ANEXO I (Portaria n° 693 - Escala de Plantão - Secretaria - CRE.pdf)  (Redação dada pela Portaria 772/2024)

ANEXO II (Portaria n°693 - Escala de plantão - Cartórios.pdf)  (Redação dada pela Portaria 772/2024)