PORTARIA Nº 707, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando, outrossim, os Ofícios TRE/SE 3978/2024 (1572609) e 4008/2024 (1573179), ambos da 8ª ZE;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ ALBERTO CARVALHO, Requisitado, matrícula 309R694, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 8ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gararu/SE, com efeitos a contar de 1/9/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente