PORTARIA Nº 738, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o fim do mandato da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar,

RESOLVE:

Art. 1º Designar como integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar:

I - Fábio Almeida de Souza - Titular - Assessoria Técnica de Pessoal (ASTEP);

II - Anita Rocha Paixão - Titular - Assessoria de Membros (ASJUS);

III - Carlos Alberto Viana Junior - Titular - Seção de Assuntos Jurídicos (SEAJU);

IV - Olavo Cavalcante Barros - Suplente - Coordenadoria de Gestão da Informação (COGIN);

V - Thiago Augusto Oliveira Santos - Suplente - Seção de Contratos (SECON);

VI - Marco Antônio Silva Freire - Suplente - Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos (SEADE).

Art. 2º Exercerá a presidência da Comissão a servidora Anita Rocha Paixão e, em suas ausências ou impedimentos, o servidor Fábio Almeida de Souza, cabendo a secretaria ao servidor Carlos Alberto Viana Junior.

Art. 3º Revoga-se a Portaria 607/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente