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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 739, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Designa integrantes para a Comissão de Ética e de Conduta Profissional e revoga a Portaria 614/2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o fim do mandato da Comissão de Ética e de Conduta Profissional,

RESOLVE:

Art. 1º Designar como integrantes da Comissão de Ética e de Conduta Profissional:

I - Elielson Souza Silva - Titular - Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (ASEJE);

II - Gilvan Meneses - Titular - Seção de Assuntos Jurídicos (SEAJU);

III - Ludmilla Souza Ribeiro de Melo - Titular - 01ª Zona Eleitoral (1ª ZE);

IV - Carlos Jorge Leite de Carvalho - Titular - 30ª Zona Eleitoral (30ª ZE);

V - José Alexandre Ribeiro Chaves Alves - Titular - 06ª Zona Eleitoral (6ª ZE);

VI - Luciana Franco de Melo - Suplente - Assessoria de Planejamento e Gestão-SJD (ASPLANSJD);

VII - Roberta Feitosa Barreto de Castro - Suplente - Seção de Gestão de Planejamento e Gerenciamento de Projetos (SEGEP);

VIIII - Ricardo Mesquita Pereira - Suplente - Seção de Registros Funcionais (SEREF);

IX - Vivian Gois de Oliveira Vieira - Suplente - 26ª Zona Eleitoral (26ª ZE);

X - Vinícius Tavares Fagundes Ferreira - Suplente - 23ª Zona Eleitoral (23ª ZE).

Art. 2º O presidente da Comissão será escolhido por eleição entre as(os) integrantes titulares, nos termos do artigo 14 da Resolução TRE/SE 120/2015.

Art. 3º O mandato da Comissão será de um ano, permitida uma recondução.

Art. 4° Revoga-se a Portaria 614/2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente