Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Designa integrantes para a Comissão de Ética e de Conduta Profissional e revoga a Portaria 614/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o fim do mandato da Comissão de Ética e de Conduta Profissional,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como integrantes da Comissão de Ética e de Conduta Profissional:
I - Elielson Souza Silva - Titular - Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (ASEJE);
II - Gilvan Meneses - Titular - Seção de Assuntos Jurídicos (SEAJU);
III - Ludmilla Souza Ribeiro de Melo - Titular - 01ª Zona Eleitoral (1ª ZE);
IV - Carlos Jorge Leite de Carvalho - Titular - 30ª Zona Eleitoral (30ª ZE);
V - José Alexandre Ribeiro Chaves Alves - Titular - 06ª Zona Eleitoral (6ª ZE);
VI - Luciana Franco de Melo - Suplente - Assessoria de Planejamento e Gestão-SJD (ASPLANSJD);
VII - Roberta Feitosa Barreto de Castro - Suplente - Seção de Gestão de Planejamento e Gerenciamento de Projetos (SEGEP);
VIIII - Ricardo Mesquita Pereira - Suplente - Seção de Registros Funcionais (SEREF);
IX - Vivian Gois de Oliveira Vieira - Suplente - 26ª Zona Eleitoral (26ª ZE);
X - Vinícius Tavares Fagundes Ferreira - Suplente - 23ª Zona Eleitoral (23ª ZE).
Art. 2º O presidente da Comissão será escolhido por eleição entre as(os) integrantes titulares, nos termos do artigo 14 da Resolução TRE/SE 120/2015.
Art. 3º O mandato da Comissão será de um ano, permitida uma recondução.
Art. 4° Revoga-se a Portaria 614/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÓGENES BARRETO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 02/09/2024, pág. 3.