Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 743, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Designa e exclui integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em virtude do fim do mandato do Excelentíssimo Juiz Edmilson da Silva Pimenta e de outras mudanças entre os integrantes,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 662/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar a seguinte composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:
..............................................................
III - Tiago José Brasileiro Franco - Juiz-Membro, como Juiz de Cooperação;
..............................................................
VI - revogado;
VII - revogado;
VIII - Carlos Alberto Viana Júnior - Técnico Judiciário - Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas (SICOE);
IX - revogado;
.............................................................. " (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÓGENES BARRETO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/SE de 02/09/2024, págs. 2/3.