PORTARIA Nº 754, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Resolução TSE 23.738/2024, que versa sobre o Calendário Eleitoral das Eleições 2024, bem como o art. 16 da Lei Complementar 64/1990;

E, considerando, outrossim, a Portaria TRE/SE 653/2024 e o Provimento 10/2024 da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe (1568327);

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a Escala de Plantão, referente ao mês de setembro de 2024, da Secretaria, da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais da Capital e do Interior deste Tribunal conforme relações anexas (1586615/1586587).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/09/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente

ANEXO (754_escala_SEDE.pdf) (Redação dada pela Portaria n° 867/2024) (vide Portaria n° 899/2024)

ANEXO (754_escala_CARTÓRIOS.pdf)  (Redação dada pela Portaria n° 867/2024) (vide Portaria n° 899/2024)