PORTARIA Nº 763, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o fim do prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho - Plano de Dados abertos;

CONSIDERANDO a aposentadoria da servidora Ana Cláudia da Silva Travassos,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º, incisos IX e X, o art. 3º e o art. 4º da Portaria 100/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...........................................................

......................................................................

IX - Luiz Ricardo Belém Santos (titular) - STI;

X - Gedalias Bastos Freite (suplente)

...................................................................... " (NR)

"Art. 3º Compete à servidora Vanda dos Santos Góis a presidência do Grupo de Trabalho e, em suas ausências e impedimentos, ao servidor Luiz Ricardo Belém Santos." (NR)

"Art. 4º O Grupo de Trabalho terá até março/2025 para conclusão das atividades." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS

Diretor(a)- Geral em Substituição