PORTARIA Nº 890, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1°, inciso I, da Portaria n° 724/2024 (doc. 1584517);

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Administração Pública, positivados no caput do artigo 37, da Constituição Federal, especialmente o da eficiência; e

CONSIDERANDO a Portaria TRE n° 490/2024 (doc. 1541991), que disciplina a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no âmbito deste Tribunal.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como membros da Comissão responsável pelo Reaproveitamento e Desfazimento de Bens, pelo período de 1 (um) ano, os seguintes servidores:

I - Titulares:

LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR

RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO

CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO

II - Suplentes:

MÔNICA DE CARVALHO ROCHA

GENILSON DOS SANTOS

Parágrafo único. O servidor LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR presidirá a Comissão, substituindo-o, em suas ausências ou impedimentos, o servidor RICARDO LOESER DE CARVALHO FILHO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral