PORTARIA Nº 899, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Resolução TSE 23.738/2024, que versa sobre o Calendário Eleitoral das Eleições 2024, bem como o art. 16 da Lei Complementar 64/1990;

E, considerando, outrossim, o teor do Despacho 10110/2024 - AGEST-DG (1605346) no bojo do processo SEI 0005295-35.2024.6.25.8000;

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR as(os) servidoras(es) abaixo elencadas(os) na Escala de Plantão deste Tribunal, referente ao mês de setembro de 2024, constante da Portaria TRE/SE Portaria TRE/SE 867/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/09/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente