PORTARIA Nº 903, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 724/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1614940;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ AMANCIO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092306, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que se encontra desempenhando suas atividades na Assessoria Técnica de Segurança Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da referida Assessoria, no dia 10/10/2024, em substituição a SELMO PEREIRA DE ALMEIDA, em razão de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/10/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral