PORTARIA Nº 936, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Resolução TSE 23.738/2024, que versa sobre o Calendário Eleitoral das Eleições 2024, bem como o art. 16 da Lei Complementar 64/1990;

E, considerando, outrossim, a Portaria TRE/SE 653/2024 e o Provimento 10/2024 da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe (1568327);

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os Anexos I e II da Portaria TRE/SE 894/2024, que passam a vigorar na forma dos Anexos (1626853/1627091) desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/10/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente

ANEXO I (936_alteração_escala_SEDE.pdf)

ANEXO II (936_alteração_escala_CARTÓRIOS.pdf)