PORTARIA Nº 980, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional;

Considerando o art. 38, §1º da Lei 8112/90, com a redação dada pela  Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e os Formulários de Substituição SEI nº 1625725 e 1629847.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor LUIZ ALBERTO CARVALHO, requisitado, matrícula 309R694, lotado na 08ª Zona Eleitoral, com sede em Gararu/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 28/10/2024 e 11/11/2024, em substituição a GUSTTAVO ALVES GOES, em virtude de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 28/10/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, Diretor-Geral