
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL N º 302, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,
CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pelaLei 9.527/1997; e
CONSIDERANDO o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023 e o Formulário de Substituição 1690126,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO BRITO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923151, Assistente I, FC-1, da Coordenadoria de Auditoria Interna, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Auditoria Geral, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Presidência deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal e Patrimônio, FC-6, da referida Coordenadoria, no dia 15/04/2025, em substituição a SILVÂNIA MARTINS DE SANTANA, em razão de afastamento da titular e impossibilidade do substituto designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO,
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 15/04/2025, pág. 2 e 3.