
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL N º 304, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria 724/2024, deste regional,
CONSIDERANDO o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; e
CONSIDERANDO o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e o Formulário de Substituição 1690814,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA FRANCA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, matrícula 30923267, Assistente I, FC-1, da Seção de Sistemas Judiciais, da Coordenadoria de Sistemas Corporativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Ciência de Dados, da referida Secretaria, no período de 22 a 25/04/2025, em substituição a LUIZ RICARDO BELÉM SANTOS, em razão de afastamento do titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO,
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 11/04/2025, pág. 4.