
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA DE PESSOAL N° 253, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XXIII, da Portaria 724/2024, deste Regional,
CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.507, de 14 de fevereiro de 2017 e a Informação 1117 - SEDIR (1669517),
CONSIDERANDO erro material na sequência de numeração das Portarias, que ocasionou a publicação de duas Portarias com o número 53/2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor AURÉLIO ANDRÉ CARNEIRO DA CUNHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092359, Licença para Capacitação no período de 22/04/2025 a 20/06/2025, referente ao 6º quinquênio de efetivo exercício.
Art. 2º A presente norma entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/02/2025, e revoga a Portaria n° 53, publicada em 21 de fevereiro de 2025.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 01/04/2025, pág. 4.