PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 19 DE MARÇO DE 2025

O DIRETOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XVI, da Portaria 724/2024, deste Regional,

CONSIDERANDO o art. 38, §1º da Lei 8112/1990, com a redação dada pela Lei 9527/1997; e

CONSIDERANDO o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1674662,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor CARLOS ALBERTO DE PAIVA CAMPOS, Requisitado, matrícula 309R660, lotado na 13ª Zona Eleitoral, com sede em Laranjeiras/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 06 e 07/03/2025, em substituição a LUIZ RENATO LIMA BITENCOURT, em virtude de afastamento do titular e da impossibilidade de substituição pelo substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/03/2025.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral