PORTARIA DE PESSOAL Nº 249, DE 02 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO o teor das Portarias GP3 134, 182, 245 e 247/2025, todas da Presidência do Tribunal de Justiça de Justiça de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 27/2/2025, 12/3/2025 e 28/3/2025;

CONSIDERANDO o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1685607) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1684672) referentes ao mês de março de 2025, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o Provimento 16, de 22/11/2024 (1649042), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

CONSIDERANDO os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º Designar as Juízas e os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. PEDRO MACHADO GUEIROS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no período de 1º a 30/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Fortuna de Mendonça;

I. PEDRO MACHADO GUEIROS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, nos períodos de 1º a 21/4/2025 e 25 a 29/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Fortuna de Mendonça; (Redação dada pela Portaria n° 301/2025)

II. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Eleitoral da Comarca de Aquidabã/SE, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, nos dias 15 e 16/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Anderson Clei Santo Rochão;

III. CLÁUDIA DO ESPÍRITO SANTO - Juíza da 1ª Vara Cível de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no dia 30/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

IV. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Barra dos Coqueiros/SE, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada em Laranjeiras/SE, no período de 10 a 12/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

V. ANDERSON CLEI SANTOS ROCHÃO - Juiz Eleitoral da Comarca de Gararu/SE, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, nos dias 14 e 30/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Isaac Costa Soares de Lima;

VI. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Eleitoral da Comarca de Aquidabã/SE, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, nos dias 15 e 16/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Isaac Costa Soares de Lima;

VII. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão/SE, no período de 1º a 20/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Marcelo Silva Lêdo;

VIII. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 1º a 4/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Júnior.

VIII. "CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, nos períodos de 1º a 4/4/2025 e de 8 a 16/4/2025, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Holmes Anderson Júnior; (Redação dada pela Portaria n° 290/2025)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º/4/2025.

DIÓGENES BARRETO

Presidente